Importante funcionário comunica saída do Cruzeiro

O advogado João Paulo Fanucchi de Almeida Melo anunciou sua saída do Cruzeiro. Segundo ele, o sentimento é de dever cumprido em seu tempo como funcionário do clube.

Ele participou das negociações envolvendo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e afirmou que a Raposa conseguiu uma redução global, em transações, de mais de R$ 230 milhões de reais.

João ainda afirmou que a saída não tem relação com desgaste com a atual diretoria. O profissional disse que o clube está bem judicialmente e não corre nenhum risco de sofrer nova penhora.

Confira a nota publicada por João Paulo na íntegra:

“Por indicação do Prof. Paulo Roberto Sifuentes e do Presidente Sérgio Rodrigues, aceitamos convite do Conselho Gestor, em fevereiro/março de 2020, para assessorar o Cruzeiro na área tributária.

No momento de maior dificuldade institucional, não poderíamos negar o chamado. Para nós, soou como convocação.

Naquele momento, as tratativas foram com Dr. Kris Bretas, então superintendente/diretor jurídico, com quem mantivemos boa relação. Foi posta a necessidade de formalizar contrato com o Escritório. Isso foi feito. Deixamos claro (e reafirmamos) que nunca exigiremos do Cruzeiro qualquer prerrogativa contratual.

Inicialmente implementamos trabalho de reconstrução de imagem do Cruzeiro junto à Procuradoria e Receita Federal. Fizemos visitas institucionais. Isso foi muito bom. Derrubamos barreiras. Assim como em outros lugares, a imagem do Clube estava manchada por lá.

Em seguida, apareceu a “bomba” da exclusão do PROFUT. Conseguimos liminar parcial e restabelecemos o referido programa. O Cruzeiro não teve condições de pagar a parcela e a liminar foi revogada.

Candidato único, Sérgio Rodrigues fez o convite para que déssemos sequência. Chegou à superintendência o Dr. Flávio Boson, amigo e colega de desafios.

Os processos explodiam com novas distribuições, penhoras, indisponibilidade de bens etc. No seu papel, a imprensa divulgava cada movimentação processual.

O “caso Cruzeiro” não foi o mais delicado que enfrentamos. Já tivemos desafios maiores. No entanto, duas questões foram novas e delicadas: a imprensa pedindo (legítima e corretamente) esclarecimentos e a torcida, sempre muito preocupada, nos questionava.

Cruzeiro tem estrela. Na verdade, tem cinco estrelas. Nesse momento delicado com a exclusão do PROFUT, coincidiu com a publicação da nova lei da transação tributária, em maio de 2020. Instituto jurídico novo. Na área tributária apareceu a solução. A equipe estudou muito.

Desenvolvemos tratativas com a Procuradoria entre junho e outubro de 2020. Reduzimos o passivo de aproximadamente 349 para 187 milhões. Liberamos bens para venda (como a campestre 2) e transacionamos outras cláusulas.

Cruzeiro, mais uma vez, pioneiro. Foi o primeiro clube de futebol a fechar transação individual. Que vitória! Que conquista!

As penhoras e constrições pararam. As coisas equilibraram.

Fizemos uma segunda transação, por adesão, no final de 2020.

Distribuímos algumas ações que são, no momento favoráveis, como, por exemplo, a inconstitucionalidade da taxa de incêndio e a sua devolução, bem como a redução da contribuição para terceiros, o que reduz despesas e abre espaço para reaver créditos (dinheiro) no futuro.

Houve uma segunda exclusão do PROFUT. Dessa vez por decisão da APFUT. Novas execuções, riscos de penhora etc.

Partimos para o aditivo à transação individual. Fechamos em agosto desse ano. Reduzimos o passivo remanescente de 60 para 30 milhões, aproximadamente. Com isso, temos uma redução global, em transações, de 230/240 milhões de reais.

O aditivo prevê algumas cláusulas. Dentre elas, uma é especial: no caso de alienação da sede administrativa, 7 milhões serão usados para pagar uma execução de FGTS, 15 milhões para quitar parcelas da transação e 21 milhões para pagar salários correntes, vencidos e a vencer, dos atuais colaboradores do Clube, incluindo atletas.

Temos a expectativa de a alienação/desapropriação ocorra o mais rápido possível, para que, principalmente, os salários sejam postos em dia e, ainda, tenhamos reserva para os próximos meses.

Hoje o Cruzeiro possui certidões de regularidade fiscal com a União, com o Estado, com o Município e com FGTS. Hoje o Cruzeiro não corre risco de penhora ou constrições nos processos executivos em matéria tributária. Hoje o Cruzeiro está em dia com a transação tributária individual. Hoje o Cruzeiro “resolveu” seu passado na área tributária.

Sentimento de missão cumprida. Foram centenas de horas de trabalho de todo time de advogados do Escritório. Um custo totalmente absorvido pelo Escritório.

Com a missão cumprida, precisamos voltar os olhos para o Escritório e para as nossas demais atividades. O trabalho foi conjunto e coletivo. O trabalho foi de um time. Nós fizemos. Não existe espaço para o “eu”, mas sim para o “nós”.

Nós finalizamos a missão, Almeida Melo Sociedade de Advogados e o time interno do Cruzeiro. Agradecemos, em especial, ao setores jurídico (Boson e seu time), fiscal e contábil (Mateus Rocha, Paulo Assis, Luciana Batista e restante do time).

Ressaltamos que não estamos “pulando do barco”. Estamos finalizando, nesse momento, um ciclo. Missão cumprida. É isso.

Até para evitar qualquer especulação, afirmamos que inexiste qualquer desgaste pessoal com Sérgio Rodrigues, que conhecemos há mais de 20 anos. Continuamos desejando a ele paciência, honestidade, garra, inteligência, criatividade, muito diálogo, por fim, sucesso. Até mesmo porque, nesse momento, o seu sucesso será o sucesso do nosso Cruzeiro.

Obrigado por nos permitir participar de parte da história do Cruzeiro.
Cordialmente,

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Almeida Melo Sociedade de Advogados

Ps.: Continuarei sócio do clube, sócio diamante (pagando mensalmente) e “estou” conselheiro. A história não acabará aqui.